PL 461/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 461/2023 | Parecer do Relator | 10/07/2026 | Maria Rosas | Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 461/23 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 461/2023 | Parecer do Relator | 11/08/2023 | Lêda Borges | Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 461/2023 | Substitutivo | 14/08/2023 | Lêda Borges | Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 461/2023 | Parecer de Comissão | 18/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer diretrizes e metas sobre o recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 461/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/09/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer diretrizes e metas sobre o recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher. Inteiro teor |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PL 461/2023 | Parecer do Relator | 06/12/2023 | Coronel Telhada | Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PL 461/2023 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer diretrizes e metas sobre o recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher Inteiro teor |