PL 438/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 438/2023 | Parecer do Relator | 22/04/2026 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 438/23, na forma do substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 438/2023 | Parecer de Comissão | 12/06/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 438/2023 | Parecer do Relator | 10/05/2023 | Márcio Honaiser | Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 438/2023 | Parecer de Comissão | 23/05/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre a política nacional de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down (T21). Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 438/2023 | Parecer do Relator | 27/08/2025 | Thiago de Joaldo | Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 438/2023 | Substitutivo | 27/08/2025 | Thiago de Joaldo | Dispõe sobre a política nacional de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down (T21). Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 438/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 438/2023 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 438/2023 | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 438/2023 Inteiro teor |