PL 436/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 436/2023 | Parecer do Relator | 24/03/2026 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Substitutivo Adotado pela Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor |
| PRL 2 CTRAB => PL 436/2023 | Parecer do Relator | 15/04/2026 | Rogéria Santos | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes, com Subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 436/2023 | Parecer de Comissão | 16/04/2026 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 436/2023 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 436/2023 | Parecer do Relator | 26/11/2025 | Gilberto Abramo | Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 436/2023 | Substitutivo | 26/11/2025 | Gilberto Abramo | Regulamenta a profissão de piloto de pequenas embarcações para transporte de pessoas e cargas. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 436/2023 | Parecer de Comissão | 02/03/2026 | Comissão de Viação e Transportes | Parecer da Comissão (CVT) ao PL 436/2023 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 436/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/03/2026 | Comissão de Viação e Transportes | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 436/2023 Inteiro teor |