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PL 430/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 430/2023 Parecer do Relator 18/09/2025 Saulo Pedroso Parecer do Relator, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 430/2023 Parecer de Comissão 25/09/2025 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 430/2023 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 430/2023 Parecer do Relator 29/05/2025 Bruno Ganem Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 430/2023 Parecer do Relator 01/07/2025 Bruno Ganem Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 430/2023 Substitutivo 02/07/2025 Bruno Ganem Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 430/2023 Parecer de Comissão 22/08/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 430/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 430/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 22/08/2025 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 430/2023 Inteiro teor