PL 429/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 429/2023 | Parecer do Relator | 21/12/2023 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 429/2023 | Parecer de Comissão | 15/03/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer adotado pela CCJC ao PL 429/2023. Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 429/2023 | Redação Final | 17/04/2024 | Duarte Jr. | Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 14.556, de 25 de abril de 2023, a fim de estabelecer elementos obrigatórios para as campanhas realizadas no âmbito do Janeiro Branco. Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 429/2023 | Parecer de Comissão para Redação Final | 09/05/2024 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 429/2023. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 429/2023 | Parecer do Relator | 19/05/2023 | Mário Heringer | Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 429/2023 | Substitutivo | 19/05/2023 | Mário Heringer | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 429/2023 | Parecer de Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 429/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 14/06/2023 | Comissão de Saúde | Institui a campanha de estímulo ao cuidado da saúde mental e bem-estar, denominada Janeiro Branco. Inteiro teor |