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PL 428/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 428/2023 Parecer do Relator 13/06/2023 Soraya Santos Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 428/2023 Substitutivo 13/06/2023 Soraya Santos Estabelece a correção dos valores da subvenção econômica em operações de financiamento para a aquisição, por pessoa natural, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 428/2023 Parecer de Comissão 16/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Estabelece a correção dos valores da subvenção econômica em operações de financiamento para a aquisição, por pessoa natural, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 428/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 16/08/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Estabelece a correção dos valores da subvenção econômica em operações de financiamento para a aquisição, por pessoa natural, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência. Inteiro teor