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PRC 18/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PRC 18/2023 Parecer do Relator 13/09/2023 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCJC => PRC 18/2023 Parecer do Relator 06/11/2023 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCJC => PRC 18/2023 Substitutivo 06/11/2023 Erika Kokay Acrescenta inciso ao art. 8° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para determinar a reserva de, no mínimo, uma vaga na Mesa para Deputada Federal. Inteiro teor
PRL 3 CCJC => PRC 18/2023 Parecer do Relator 21/11/2023 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCJC => PRC 18/2023 Substitutivo 21/11/2023 Erika Kokay Inteiro teor
DVT 1 CCJC => PRC 18/2023 Declaração de Voto 06/12/2023 Soraya Santos Declaração de Voto ao parecer do Projeto de Resolução 18/2023. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PRC 18/2023 Parecer de Comissão 06/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Resolução nº 18/2023. Inteiro teor
SBT-A 1 CCJC => PRC 18/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 06/12/2023 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Substitutivo adotado pela CCJC ao Projeto de Resolução nº 18/2023. Inteiro teor