Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 397/2023

PL 397/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 397/2023 Parecer do Relator 21/06/2023 General Pazuello Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 755/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 397/2023 Substitutivo 22/06/2023 General Pazuello Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 397/2023 Substitutivo 07/08/2023 General Pazuello Institui o Programa “Voo para a Liberdade”, com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves. Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 397/2023 Parecer do Relator 14/08/2023 General Pazuello Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 755/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSPCCO => PL 397/2023 Substitutivo 14/08/2023 General Pazuello Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 397/2023 Parecer de Comissão 05/09/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Institui o Programa "Voo para a Liberdade", com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 397/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 05/09/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Institui o Programa "Voo para a Liberdade", com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 397/2023 Parecer do Relator 30/11/2023 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela rejeição deste e do PL 755/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PRL 2 CVT => PL 397/2023 Parecer do Relator 20/03/2024 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste e do PL 755/2023, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com emenda. Inteiro teor
PRL 3 CVT => PL 397/2023 Parecer do Relator 26/11/2024 Rubens Otoni Parecer do Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), pela aprovação deste, do Projeto de Lei nº 755, de 2023, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com subemenda. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 397/2023 Parecer de Comissão 29/11/2024 Comissão de Viação e Transportes Institui o Programa "Voo para a Liberdade", com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PL 397/2023 Redação Final 05/12/2024 Coronel Fernanda Institui o Programa Voo para a Liberdade, com vistas à adoção de ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves. Inteiro teor
PPP 1 => PL 397/2023 Parecer Proferido em Plenário 05/12/2024 Coronel Fernanda Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 397, de 2023, do Projeto de Lei nº 755, de 2023, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e da Subemenda da Comissão de Viação e Transportes. Inteiro teor
PRLP 1 => PL 397/2023 Parecer Preliminar de Plenário 05/12/2024 Coronel Fernanda Institui o Programa "Voo para a Liberdade", com o objetivo de que sejam adotadas ações para coibir o tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves. Inteiro teor