PL 384/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 384/2023 | Parecer do Relator | 14/08/2023 | Zé Haroldo Cathedral | Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 384/2023 | Parecer de Comissão | 17/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações, para incluir dentre as competências dos órgãos e entidades públicos na implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa a promoção de programas de construção e manutenção de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas. Inteiro teor |