PL 374/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 374/2023 | Parecer do Relator | 20/06/2024 | André Fernandes | Parecer do Relator, Dep. André Fernandes (PL-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
| PRL 2 CE => PL 374/2023 | Parecer do Relator | 20/10/2025 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 374/2023 | Parecer do Relator | 13/06/2023 | Léo Prates | Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 374/2023 | Substitutivo | 13/06/2023 | Léo Prates | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 374/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/08/2023 | Comissão de Saúde | ALTERA A LEI Nº 6.932, DE 7 DE JULHO DE 1981. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 374/2023 | Parecer de Comissão | 24/08/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |