PL 350/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 350/2023 | Parecer do Relator | 20/05/2024 | Marcelo Crivella | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 350/2023 | Parecer de Comissão | 23/05/2024 | Comissão de Cultura | Declara o Palácio da Alvorada, inclusive seu ajardinamento, disposição de obras de arte e mobiliário, como patrimônio histórico e cultural brasileiro. Inteiro teor |