PL 330/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 330/2023 | Parecer do Relator | 23/05/2023 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 330/2023 | Parecer de Comissão | 21/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL 330/2023. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 330/2023 | Parecer do Relator | 27/05/2024 | Fernanda Pessoa | Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 330/2023 | Substitutivo | 27/05/2024 | Fernanda Pessoa | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 330/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/07/2025 | Comissão de Saúde | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 330/2023 Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 330/2023 | Parecer de Comissão | 09/07/2025 | Comissão de Saúde | Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 330/2023 Inteiro teor |