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PL 328/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 328/2023 Parecer do Relator 29/05/2024 Orlando Silva Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte. Inteiro teor

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 328/2023 Parecer do Relator 08/11/2023 Renildo Calheiros Parecer do Relator, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 328/2023 Substitutivo 09/11/2023 Renildo Calheiros Dispõe sobre a obrigatoriedade na divulgação dos nomes e contatos dos integrantes que comporão as instâncias julgadoras internas, referentes aos processos administrativos e disciplinares das agremiações desportivas e afins e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 328/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 07/12/2023 Comissão do Esporte Dispõe sobre a obrigatoriedade na divulgação dos nomes e contatos dos integrantes que comporão as instâncias julgadoras internas, referentes aos processos administrativos e disciplinares das agremiações desportivas e afins e dá outras providências Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 328/2023 Parecer de Comissão 08/12/2023 Comissão do Esporte Dispõe sobre a obrigatoriedade na divulgação dos nomes e contatos dos integrantes que comporão as instâncias julgadoras internas, referentes aos processos administrativos e disciplinares das agremiações desportivas e afins e dá outras providências. Inteiro teor