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PL 315/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 315/2023 Parecer do Relator 22/11/2023 Delegado Ramagem Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 315/2023 Parecer de Comissão 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da CCJC ao PL 315/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 315/2023 Redação Final 02/10/2024 Delegado Ramagem Altera a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 315/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 17/10/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 315/2023. Inteiro teor

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 315/2023 Parecer do Relator 02/06/2023 Delegado Ramagem Parecer do Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CICS => PL 315/2023 Parecer de Comissão 15/06/2023 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da CICS ao PL nº 315/2023. Inteiro teor