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PL 309/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 309/2023 Parecer do Relator 18/08/2023 Antonio Andrade Parecer do Relator, Dep. Antonio Andrade (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 1319/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 309/2023 Substitutivo 18/08/2023 Antonio Andrade Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 309/2023 Parecer Preliminar de Plenário 15/08/2023 Iza Arruda Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência. Inteiro teor
DVT 1 => PL 309/2023 Declaração de Voto 29/08/2023 Rodolfo Nogueira Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO que, na sessão deliberativa do dia 29 de agosto de 2023, no Requerimento de Urgência ao PL 309/2023, votei, conforme orientação partidária, da seguinte forma: • SIM ao Requerimento de Urgência ao PL 309/2023. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 309/2023 Parecer Proferido em Plenário 20/09/2023 Iza Arruda Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 309, de 2023, principal, do PL nº 1.319, de 2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Saúde. Inteiro teor
PPP 1 CSAUDE => PL 309/2023 Parecer Proferido em Plenário 20/09/2023 Iza Arruda Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação deste, e do PL 1319/2023, apensado, na forma do Substitutivo. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 309/2023 Parecer Preliminar de Plenário 20/09/2023 Iza Arruda Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos humanizados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência. Inteiro teor
RDF 1 => PL 309/2023 Redação Final 20/09/2023 Plenário Dispõe sobre a capacitação das equipes de todos os níveis de atenção à saúde em procedimentos especializados e qualificados de atenção a mulheres vítimas de violência. Inteiro teor
SBT 1 => PL 309/2023 Substitutivo 20/09/2023 Iza Arruda Inteiro teor
DVT 2 => PL 309/2023 Declaração de Voto 19/12/2023 Rogéria Santos Declaração de voto ao PL 309/2023. Inteiro teor