PL 300/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 300/2023 | Parecer do Relator | 11/07/2024 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária Projeto de Lei nº 300/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 300/2023 | Parecer de Comissão | 20/08/2024 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 300/2023 | Parecer do Relator | 30/10/2023 | Delegado Matheus Laiola | Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 300/2023 | Substitutivo | 31/10/2023 | Delegado Matheus Laiola | Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 300/2023 | Parecer de Comissão | 04/12/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Altera o Art. 32 da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMADS => PL 300/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/12/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Altera o art. 75 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar majorar a multa por infração administrativa ambiental. Inteiro teor |