PLP 18/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PLP 18/2023 | Parecer do Relator | 15/08/2024 | Julio Lopes | Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PLP 18/2023 | Parecer de Comissão | 13/11/2024 | Comissão de Minas e Energia | Cria o Fundo de Compensação dos Combustíveis, dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP e dá outras providências. Inteiro teor |