PL 271/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 271/2023 | Parecer do Relator | 23/08/2023 | Abilio Brunini | Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, e do PL 897/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 271/2023 | Substitutivo | 24/08/2023 | Abilio Brunini | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), para inserir o transporte remunerado privado individual de passageiros com motocicleta. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 271/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 04/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Substitutivo adotado pela comissão Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 271/2023 | Parecer de Comissão | 04/10/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão ao PL 271/2023 Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 271/2023 | Parecer do Relator | 23/04/2025 | Neto Carletto | Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação deste, do PL 897/2023, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 271/2023 | Substitutivo | 24/04/2025 | Neto Carletto | Inteiro teor |
| PRL 2 CVT => PL 271/2023 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Neto Carletto | Parecer do Relator, Dep. Neto Carletto (AVANTE-BA), pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do PL 897/2023, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CVT => PL 271/2023 | Substitutivo | 21/10/2025 | Neto Carletto | Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 (Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana), para inserir o transporte remunerado privado individual de passageiros com motocicleta Inteiro teor |