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PL 254/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPASF => PL 254/2023 Parecer do Relator 26/06/2024 Rogéria Santos Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 254/2023, do PL 529/2023, do PL 4093/2023, do PL 531/2023, do PL 2084/2023, e do PL 4502/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPASF => PL 254/2023 Substitutivo 27/06/2024 Rogéria Santos Altera o art. 20, caput e o §3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; bem como o art. 1º da Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, para flexibilizar os critérios de acesso ao Benefício Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, por parte das pessoas com deficiência. Inteiro teor
CVO 1 CPASF => PL 254/2023 Complementação de Voto 12/11/2024 Rogéria Santos Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPASF => PL 254/2023 Substitutivo 12/11/2024 Rogéria Santos Altera o art. 20, caput e o §3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; bem como o art. 1º da Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, para flexibilizar os critérios de acesso ao Benefício Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, por parte das pessoas com deficiência. Inteiro teor
CVO 2 CPASF => PL 254/2023 Complementação de Voto 12/11/2024 Rogéria Santos Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 254/2023, do PL 529/2023, do PL 4093/2023, do PL 531/2023, do PL 2084/2023, e do PL 4502/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CPASF => PL 254/2023 Substitutivo 12/11/2024 Rogéria Santos Altera o art. 20, caput e o §3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; bem como o art. 1º da Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, para flexibilizar os critérios de acesso ao Benefício Prestação Continuada - BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, por parte das pessoas com deficiência. Inteiro teor
SBT-A 1 CPASF => PL 254/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 29/11/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Subemenda adotada ao PL 254/2023 Inteiro teor
PAR 1 CPASF => PL 254/2023 Parecer de Comissão 05/12/2024 Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Altera o art. 20, caput e o §3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; bem como o art. 1º da Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, para flexibilizar os critérios de acesso ao Benefício Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, por parte das pessoas com deficiência. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 254/2023 Parecer do Relator 30/04/2025 Flávia Morais Parecer do Relator, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 529/2023, do PL 531/2023, do PL 2084/2023, do PL 4093/2023, e do PL 4502/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 254/2023 Parecer do Relator 08/08/2025 Flávia Morais Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, do PL 529/2023, do PL 531/2023, do PL 2084/2023, do PL 4093/2023 e do PL 4502/2023, apensados, e pela aprovação parcial do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 254/2023 Substitutivo 08/08/2025 Flávia Morais Altera o art. 20, caput e o §3º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; bem como o art. 1º da Lei nº 14.176, de 22 de junho de 2021, para flexibilizar os critérios de acesso ao Benefício Prestação Continuada – BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, por parte das pessoas com deficiência. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 254/2023 Parecer de Comissão 10/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 254/2023 Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 254/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 10/09/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 254/2023 Inteiro teor