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PL 244/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 244/2023 Parecer do Relator 17/05/2023 Murillo Gouvea Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 290/2023, e do PL 1290/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CPD => PL 244/2023 Substitutivo 17/05/2023 Murillo Gouvea Institui o Fundo Nacional destinado a financiar e apoiar pesquisas e ações destinados às pessoas com deficiência e autoriza deduzir do imposto de renda devido pelas pessoas físicas e jurídicas as doações efetuadas. Inteiro teor
PRL 2 CPD => PL 244/2023 Parecer do Relator 13/06/2023 Murillo Gouvea Parecer do Relator, Dep. Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, do PL 2343/2023 (Nº Anterior: PLS 338/2017), do PL 290/2023 e do PL 1290/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CPD => PL 244/2023 Substitutivo 13/06/2023 Murillo Gouvea Inteiro teor
PRL 3 CPD => PL 244/2023 Parecer do Relator 21/09/2023 Duarte Jr. Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, do PL 2343/2023 (Nº Anterior: PLS 338/2017), do PL 290/2023, e do PL 1290/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CPD => PL 244/2023 Substitutivo 22/09/2023 Duarte Jr. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 244/2023 Parecer de Comissão 29/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Institui o Fundo Nacional destinado a financiar e apoiar pesquisas e ações destinados às pessoas com deficiência. Inteiro teor
SBT-A 1 CPD => PL 244/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 29/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Institui o Fundo Nacional destinado a financiar e apoiar pesquisas e ações destinados às pessoas com deficiência. Inteiro teor