| PRL 1 CSPCCO => PL 241/2023 |
Parecer do Relator |
15/08/2023 |
General Pazuello |
Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1512/2023, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CSPCCO => PL 241/2023 |
Parecer do Relator |
01/04/2024 |
Coronel Assis |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1512/2023, apensado.
Inteiro teor
|
| PRL 3 CSPCCO => PL 241/2023 |
Parecer do Relator |
06/11/2025 |
Coronel Assis |
Parecer do Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, do PL 1512/2023 e do PL 1269/2024, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CSPCCO => PL 241/2023 |
Substitutivo |
06/11/2025 |
Coronel Assis |
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, para dispor sobre o tempo de serviço e averbação para inatividade, regras de transição e isonomia no ingresso às corporações.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CSPCCO => PL 241/2023 |
Parecer de Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PL 241/2023
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CSPCCO => PL 241/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 241/2023
Inteiro teor
|
