| PRL 1 CCTI => PL 238/2023 |
Parecer do Relator |
22/05/2024 |
Jandira Feghali |
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCTI => PL 238/2023 |
Substitutivo |
22/05/2024 |
Jandira Feghali |
Inteiro teor
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| PAR 1 CCTI => PL 238/2023 |
Parecer de Comissão |
14/08/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Altera a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, para corrigir os valores das bolsas de estudos ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e prever o seu reajuste anual.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCTI => PL 238/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/08/2024 |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação |
Altera a Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, para corrigir os valores das bolsas de estudos ofertadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e prever o seu reajuste anual.
Inteiro teor
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