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PL 230/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTRAB => PL 230/2023 Parecer do Relator 14/06/2023 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda nº 1/2023 apresentada nesta Comissão de Trabalho. Inteiro teor
PRL 2 CTRAB => PL 230/2023 Parecer do Relator 04/07/2023 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2023 apresentada nesta Comissão de Trabalho. Inteiro teor
SBT 1 CTRAB => PL 230/2023 Substitutivo 04/07/2023 Daniel Almeida Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a intervenção sindical nas dispensas coletivas Inteiro teor
VTS 1 CTRAB => PL 230/2023 Voto em Separado 19/09/2023 Prof. Paulo Fernando Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a intervenção sindical nas dispensas coletivas. Inteiro teor
VTS 2 CTRAB => PL 230/2023 Voto em Separado 07/12/2023 Any Ortiz Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a intervenção sindical nas dispensas coletivas. Inteiro teor
VTS 3 CTRAB => PL 230/2023 Voto em Separado 12/03/2024 Luiz Gastão Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a intervenção sindical nas dispensas coletivas. Inteiro teor
PRL 3 CTRAB => PL 230/2023 Parecer do Relator 24/04/2025 Daniel Almeida Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2023 desta Comissão de Trabalho. Inteiro teor
SBT 2 CTRAB => PL 230/2023 Substitutivo 24/04/2025 Daniel Almeida Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a intervenção sindical nas dispensas coletivas Inteiro teor