PL 179/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 179/2023 | Parecer do Relator | 05/06/2024 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 179/2023, do PL 793/2023, do PL 812/2023, do PL 4065/2023, e do PL 398/2024, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CPASF => PL 179/2023 | Substitutivo | 05/06/2024 | Franciane Bayer | Institui direitos e deveres relacionados aos núcleos de convivência multiespécie Inteiro teor |