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PL 176/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 176/2023 Parecer do Relator 23/10/2023 Lebrão Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 176/2023 Substitutivo 23/10/2023 Lebrão Inteiro teor
PRL 2 CMADS => PL 176/2023 Parecer do Relator 30/10/2023 Lebrão Parecer do Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMADS => PL 176/2023 Substitutivo 30/10/2023 Lebrão Inteiro teor
PAR 1 CMADS => PL 176/2023 Parecer de Comissão 06/11/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Fixa a determinação para a proibição de utilização de veículos movidos à tração animal e à exploração animal para esse fim; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criminalizar tal conduta e dá outras providências. Inteiro teor
SBT-A 1 CMADS => PL 176/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 06/11/2023 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Proíbe a utilização de veículos movidos à tração animal e a exploração animal para esse fim; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criminalizar tal conduta e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Viação e Transportes (CVT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CVT => PL 176/2023 Parecer do Relator 30/04/2025 Bruno Ganem Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Defesa Sustentável. Inteiro teor
PAR 1 CVT => PL 176/2023 Parecer de Comissão 03/09/2025 Comissão de Viação e Transportes Parecer da Comissão (CVT) ao PL 176/2023 Inteiro teor