PL 173/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 173/2023 | Parecer do Relator | 22/09/2023 | Marcelo Queiroz | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| CVO 1 CMADS => PL 173/2023 | Complementação de Voto | 01/11/2023 | Marcelo Queiroz | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CMADS => PL 173/2023 | Parecer de Comissão | 06/11/2023 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável | Estabelece a forma de transporte de animais vivos e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 173/2023 | Parecer do Relator | 22/04/2025 | Ricardo Ayres | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 173/2023 | Substitutivo | 22/04/2025 | Ricardo Ayres | Estabelece a forma de transporte de animais vivos e dá outras providências. Inteiro teor |