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PL 170/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 170/2023 Parecer do Relator 07/05/2024 Luiz Couto Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 170/2023 Parecer de Comissão 26/06/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 170/2023. Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 170/2023 Redação Final 08/08/2024 Luiz Couto Reconhece como manifestação da cultura nacional a Guitarrada. Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 170/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 19/08/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 170/2023 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 170/2023 Parecer do Relator 19/09/2023 Dilvanda Faro Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 170/2023 Parecer de Comissão 28/09/2023 Comissão de Cultura Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor