PL 159/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 159/2023 | Parecer do Relator | 09/06/2025 | Márcio Marinho | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| VTS 1 CCTI => PL 159/2023 | Voto em Separado | 22/09/2025 | Vitor Lippi | Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 159/2023 | Parecer do Relator | 28/08/2023 | Professora Goreth | Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 159/2023 | Parecer de Comissão | 31/08/2023 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Altera o parágrafo único do art. 3º-B do Decreto Lei nº 719, de 31 de julho de 1969, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Inteiro teor |