| PRL 1 CDU => PL 150/2023 |
Parecer do Relator |
16/05/2024 |
Abilio Brunini |
Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela rejeição do PL 1549/2023, e pela aprovação do PL 150/2023, do PL 1520/2023 e do PL 4606/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 150/2023 |
Substitutivo |
17/05/2024 |
Abilio Brunini |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro, para regulamentar o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes.
Inteiro teor
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| PRL 2 CDU => PL 150/2023 |
Parecer do Relator |
21/08/2025 |
Toninho Wandscheer |
Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação do Projeto de Lei nº 150/2023, e dos PLs nºs 1.520/2023, 4.606/2023, 3.638/2024, e 4.203/2024, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do PL nº 1.549/2023, apensado.
Inteiro teor
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| SBT 2 CDU => PL 150/2023 |
Substitutivo |
21/08/2025 |
Toninho Wandscheer |
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Transito Brasileiro, para regulamentar o tráfego de motocicletas, motonetas e ciclomotores entre veículos de faixas adjacentes.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 150/2023 |
Parecer de Comissão |
02/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 150/2023
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 150/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
02/10/2025 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 150/2023
Inteiro teor
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