PL 144/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 144/2023 | Parecer do Relator | 14/05/2026 | Zeca Dirceu | Parecer do Relator, Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 144/2023 | Substitutivo | 14/05/2026 | Zeca Dirceu | Dispõe sobre o número máximo de alunos em sala de aula e dá outras providências. Inteiro teor |