PL 132/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 132/2023 | Parecer do Relator | 18/11/2024 | Magda Mofatto | Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PRD-GO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 132/2023 | Parecer de Comissão | 28/04/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, que “dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal. Inteiro teor |