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PL 121/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTI => PL 121/2023 Parecer do Relator 17/10/2023 Rodrigo Estacho Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Estacho (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCTI => PL 121/2023 Substitutivo 17/10/2023 Rodrigo Estacho Inteiro teor
PRL 2 CCTI => PL 121/2023 Parecer do Relator 04/12/2023 Gilvan Maximo Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCTI => PL 121/2023 Substitutivo 04/12/2023 Gilvan Maximo Inteiro teor
PRL 3 CCTI => PL 121/2023 Parecer do Relator 09/04/2025 Gilvan Maximo Parecer do Relator, Dep. Gilvan Maximo (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCTI => PL 121/2023 Substitutivo 10/04/2025 Gilvan Maximo Inteiro teor
PRL 4 CCTI => PL 121/2023 Parecer do Relator 10/12/2025 Ricardo Abrão Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CCTI => PL 121/2023 Substitutivo 10/12/2025 Ricardo Abrão Dispõe sobre a destinação dos royalties incidentes sobre produção de petróleo e gás natural nos termos que especifica. Inteiro teor