PL 116/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 116/2023 | Parecer do Relator | 15/06/2023 | Lêda Borges | Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 116/2023 | Parecer de Comissão | 04/08/2023 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao PL nº 116/2023. Inteiro teor |