| PRL 1 CCULT => PL 91/2023 |
Parecer do Relator |
07/12/2023 |
Pastor Eurico |
Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, na forma do Substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CCULT => PL 91/2023 |
Substitutivo |
07/12/2023 |
Pastor Eurico |
Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CCULT => PL 91/2023 |
Parecer do Relator |
30/04/2025 |
Douglas Viegas |
Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CCULT => PL 91/2023 |
Substitutivo |
30/04/2025 |
Douglas Viegas |
Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CCULT => PL 91/2023 |
Parecer de Comissão |
08/05/2025 |
Comissão de Cultura |
Declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro.
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CCULT => PL 91/2023 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/05/2025 |
Comissão de Cultura |
Declara Édson Arantes do Nascimento, o Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro e altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 12.458, de 2021, que “estabelece critérios mínimos para outorga do título de patrono ou patrona”.
Inteiro teor
|
