Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 52/2023

PL 52/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 52/2023 Parecer do Relator 15/07/2024 Coronel Fernanda Parecer da Relatora, Dep. Coronel Fernanda (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 768/2022, apensado e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 52/2023 Parecer de Comissão 12/03/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 52/2023 Inteiro teor
RDF 1 CCJC => PL 52/2023 Redação Final 14/04/2026 Coronel Fernanda Redação Final ao PL 52/2023 Inteiro teor
PARF 1 CCJC => PL 52/2023 Parecer de Comissão para Redação Final 29/04/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania PARF PL 52/2023 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 52/2023 Parecer do Relator 01/11/2023 Laura Carneiro Parecer da relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 52/2023 e do PL 768/2022, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 52/2023 Parecer de Comissão 13/11/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Altera o inciso VI do art. 8 da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a participação de instituições da sociedade civil na definição das políticas de segurança relativas ao Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Inteiro teor

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSPCCO => PL 52/2023 Parecer do Relator 22/06/2023 Felipe Becari Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSPCCO => PL 52/2023 Substitutivo 22/06/2023 Felipe Becari Inteiro teor
PRL 2 CSPCCO => PL 52/2023 Parecer do Relator 07/08/2023 Felipe Becari Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 768/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CSPCCO => PL 52/2023 Substitutivo 08/08/2023 Felipe Becari Inteiro teor
PRL 3 CSPCCO => PL 52/2023 Parecer do Relator 30/08/2023 Felipe Becari Parecer pela aprovação do PL 52/2023 e do PL 768/2022, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CSPCCO => PL 52/2023 Substitutivo 31/08/2023 Felipe Becari Inteiro teor
PRL 4 CSPCCO => PL 52/2023 Parecer do Relator 04/09/2023 Felipe Becari Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e do PL 768/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 4 CSPCCO => PL 52/2023 Substitutivo 04/09/2023 Felipe Becari Inteiro teor
PAR 1 CSPCCO => PL 52/2023 Parecer de Comissão 20/09/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera o inciso VI do art. 8 da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a participação de instituições da sociedade civil na definição das políticas de segurança relativas ao Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Inteiro teor
SBT-A 1 CSPCCO => PL 52/2023 Substitutivo adotado pela Comissão 20/09/2023 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Altera o inciso VI do art. 8 da Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a participação de instituições da sociedade civil na definição das políticas de segurança relativas ao Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Inteiro teor