PL 30/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 30/2023 | Parecer do Relator | 26/04/2023 | Cezinha de Madureira | Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CVT => PL 30/2023 | Substitutivo | 02/05/2023 | Cezinha de Madureira | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CVT => PL 30/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Viação e Transportes | SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO Altera a Lei nº 12.065, de 2009, para estabelecer designação supletiva à rodovia BR-050 no trecho situado entre Brasília e o limite dos Municípios de Uberlândia e de Uberaba, no Estado de Minas Gerais. Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 30/2023 | Parecer de Comissão | 18/10/2023 | Comissão de Viação e Transportes | Denomina a BR-050, entre o Distrito Federal e a cidade de Santos, de "Rodovia Rei Pelé". Inteiro teor |