PL 18/2023 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 18/2023 | Parecer do Relator | 17/06/2025 | Chris Tonietto | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 18/2023 | Substitutivo | 24/09/2025 | Chris Tonietto | Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 18/2023 | Parecer do Relator | 14/07/2023 | Iza Arruda | Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 18/2023 | Parecer de Comissão | 30/08/2023 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer. Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 18/2023 | Parecer do Relator | 21/03/2024 | Silvio Antonio | Parecer do Relator, Dep. Silvio Antonio (PL-MA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CSAUDE => PL 18/2023 | Parecer do Relator | 05/06/2024 | Rosangela Moro | Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSAUDE => PL 18/2023 | Substitutivo | 05/06/2024 | Rosangela Moro | Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 18/2023 | Parecer de Comissão | 20/08/2024 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSAUDE => PL 18/2023 | Substitutivo adotado pela Comissão | 20/08/2024 | Comissão de Saúde | Altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para criar o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer. Inteiro teor |