PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) | Parecer do Relator | 04/11/2025 | Nicoletti | Parecer do Relator, Dep. Nicoletti (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) | Parecer de Comissão | 04/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) | Redação Final | 25/03/2026 | Nicoletti | Redação Final ao PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) | Parecer de Comissão para Redação Final | 25/03/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) | Parecer do Relator | 18/05/2023 | Luiz Gastão | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CDE => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) | Parecer do Relator | 14/09/2023 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 3 CDE => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) | Parecer do Relator | 07/11/2023 | Félix Mendonça Júnior | Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDE => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) | Substitutivo | 07/11/2023 | Félix Mendonça Júnior | Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) | Parecer de Comissão | 21/12/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDE => PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018) | Substitutivo adotado pela Comissão | 21/12/2023 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para inserir nova infração concorrencial. Inteiro teor |