PL 3102/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Administração e Serviço Público (CASP )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CASP => PL 3102/2022 | Parecer do Relator | 09/04/2025 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia. Inteiro teor |
| PAR 1 CASP => PL 3102/2022 | Parecer de Comissão | 30/04/2025 | Comissão de Administração e Serviço Público | Parecer da Comissão (CASP) ao PL 3102/2022 Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3102/2022 | Parecer do Relator | 02/09/2025 | Daiana Santos | Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3102/2022 | Parecer do Relator | 21/10/2025 | Daiana Santos | Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 3102/2022 | Parecer de Comissão | 13/11/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 3102/2022 Inteiro teor |
| RDF 1 CCJC => PL 3102/2022 | Redação Final | 09/12/2025 | Daiana Santos | Redação Final ao PL 3102/2022 Inteiro teor |
| PARF 1 CCJC => PL 3102/2022 | Parecer de Comissão para Redação Final | 11/12/2025 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | PARF PL 3102/2022 Parecer da Comissão (CCJC) Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 3102/2022 | Parecer do Relator | 12/08/2024 | Daiana Santos | Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCTI => PL 3102/2022 | Substitutivo | 12/08/2024 | Daiana Santos | Inteiro teor |
| PRL 2 CCTI => PL 3102/2022 | Parecer do Relator | 29/10/2024 | Daiana Santos | Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, da Emenda nº 1/ 2024 apresentada ao Substitutivo, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CCTI => PL 3102/2022 | Substitutivo | 29/10/2024 | Daiana Santos | Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 3102/2022 | Parecer de Comissão | 13/11/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCTI => PL 3102/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 13/11/2024 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Altera a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe sobre o Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia da Administração Federal Direta, das Autarquias e das Fundações Federais. Inteiro teor |