TVR 216/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 216/2022 | Parecer do Relator | 08/05/2023 | Amaro Neto | Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 216/2022 | Parecer de Comissão | 17/05/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.786, de 04 de abril de 2018, que renova a permissão outorgada à Rádio Nova Geração LTDA para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo. Inteiro teor |