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TVR 215/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => TVR 215/2022 Parecer do Relator 20/12/2023 Mauricio do Vôlei Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CCOM => TVR 215/2022 Parecer do Relator 10/04/2024 Dani Cunha Parecer da Relatora, Dep. Dani Cunha (UNIÃO-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => TVR 215/2022 Parecer de Comissão 18/04/2024 Comissão de Comunicação Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 822, de 9 de maio de 2016, que renova permissão à Fundação Educativa Cultural Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. Inteiro teor