TVR 202/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Comunicação (CCOM )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCOM => TVR 202/2022 Parecer do Relator 06/11/2023 Silvye Alves Parecer da Relatora, Dep. Silvye Alves (UNIÃO-GO), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCOM => TVR 202/2022 Parecer de Comissão 24/11/2023 Comissão de Comunicação Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.359, de 14 de agosto de 2021, que autoriza à Associação Comunitária Distrito de Santa Rosa - ACDSR a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás. Inteiro teor