TVR 201/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 201/2022 | Parecer do Relator | 06/12/2023 | Paulo Magalhães | Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 201/2022 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.233, de 19 de março de 2021, que autoriza a Associação de Promoção Educativa e Cultural de Cocos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cocos, Estado da Bahia. Inteiro teor |