TVR 192/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 192/2022 | Parecer do Relator | 15/08/2023 | Mauricio Marcon | Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 192/2022 | Parecer de Comissão | 31/08/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.995, de 20 de agosto de 2015, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Faxinalzinho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Faxinalzinho, Estado do Rio Grande do Sul. Inteiro teor |