PL 3095/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PL 3095/2022 | Parecer do Relator | 04/10/2023 | Alexandre Guimarães | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CAPADR => PL 3095/2022 | Parecer do Relator | 10/11/2023 | Alexandre Guimarães | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Guimarães (REPUBLIC-TO), pela rejeição. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PL 3095/2022 | Parecer de Comissão | 20/12/2023 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Altera a Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, estimulantes ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas, destinados à agricultura, e dá outras providências. Inteiro teor |