PL 3091/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 3091/2022 | Parecer do Relator | 22/05/2023 | Aureo Ribeiro | Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 3091/2022 | Substitutivo | 22/05/2023 | Aureo Ribeiro | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), em âmbito Federal. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 3091/2022 | Parecer de Comissão | 22/06/2023 | Comissão de Cultura | Parecer aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 3091/2022 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/06/2023 | Comissão de Cultura | Substitutivo aprovado pela CCULT. Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 3091/2022 | Parecer do Relator | 19/04/2024 | Geraldo Resende | Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 3091/2022 | Parecer de Comissão | 24/04/2024 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno de espectro autista (TEA), em âmbito Federal Inteiro teor |