PL 3081/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 3081/2022 | Parecer do Relator | 25/09/2024 | Duarte Jr. | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA). Inteiro teor |
| PRL 2 CCJC => PL 3081/2022 | Parecer do Relator | 07/10/2025 | Roberto Duarte | Parecer do Relator, Dep. Roberto Duarte (REPUBLIC-AC). Inteiro teor |
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSAUDE => PL 3081/2022 | Parecer do Relator | 27/11/2023 | Ismael Alexandrino | Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela rejeição deste e da emenda apresentada na CSAUDE. Inteiro teor |
| PAR 1 CSAUDE => PL 3081/2022 | Parecer de Comissão | 13/12/2023 | Comissão de Saúde | Aprovado o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela rejeição deste e da emenda apresentada na CSAUDE. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTRAB => PL 3081/2022 | Parecer do Relator | 04/06/2024 | Rogério Correia | Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela rejeição deste. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 3081/2022 | Parecer de Comissão | 13/06/2024 | Comissão de Trabalho | Revoga e altera Leis, Decretos-Leis e um Decreto, a fim de desregulamentar profissões e atividades que não ofereçam risco à segurança, à saúde, à ordem pública, à incolumidade individual e patrimonial. Inteiro teor |