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PL 3072/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 3072/2022 Parecer do Relator 09/08/2023 Erika Hilton Parecer da relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 3072/2022 Parecer do Relator 22/08/2023 Erika Hilton Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton, pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 3072/2022 Substitutivo 22/08/2023 Erika Hilton Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 3072/2022 Parecer de Comissão 22/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 3072/2022. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 3072/2022 Substitutivo adotado pela Comissão 22/09/2023 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Dispõe sobre o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
AA 1 MESA => PL 3072/2022 Autógrafo 08/11/2023 CÂMARA DOS DEPUTADOS Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 3072/2022 Parecer Preliminar de Plenário 31/10/2023 Ana Paula Lima Dispõe sobre o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. Inteiro teor
PPP 1 CCJC => PL 3072/2022 Parecer Proferido em Plenário 06/11/2023 Ana Paula Lima Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CFT => PL 3072/2022 Parecer Proferido em Plenário 06/11/2023 Ana Paula Leão Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 CSAUDE => PL 3072/2022 Parecer Proferido em Plenário 06/11/2023 Ana Paula Lima Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
RDF 1 => PL 3072/2022 Redação Final 06/11/2023 Ana Paula Lima Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre o direito à informação a respeito da possibilidade de realização da cirurgia plástica reparadora da mama no caso de mutilação decorrente de tratamento de câncer. Inteiro teor
DVT 1 => PL 3072/2022 Declaração de Voto 06/11/2023 Dayany Bittencourt Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na votação Destaque para Votação em Separado do § 10º do art. 2º do Substitutivo, apresentado ao PL 3.072, de 2022, votei NÃO. Inteiro teor