| PRL 1 CPOVOS => PL 3061/2022 |
Parecer do Relator |
11/12/2023 |
Célia Xakriabá |
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPOVOS => PL 3061/2022 |
Substitutivo |
15/04/2024 |
Célia Xakriabá |
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso, acompanhamento, avaliação e revisão, do programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico e médio de estudantes negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPOVOS => PL 3061/2022 |
Parecer do Relator |
13/11/2024 |
Célia Xakriabá |
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CPOVOS => PL 3061/2022 |
Substitutivo |
13/11/2024 |
Célia Xakriabá |
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso, acompanhamento, avaliação e revisão, do programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico e médio de estudantes negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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