TVR 183/2022 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => TVR 183/2022 | Parecer do Relator | 11/12/2023 | Welter | Parecer do Relator, Dep. Welter (PT-PR), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => TVR 183/2022 | Parecer de Comissão | 18/12/2023 | Comissão de Comunicação | Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 138, de 24 de julho de 2020, que renova a permissão outorgada ao Sistema Plug de Comunicações Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Sarandi, Estado do Paraná. Inteiro teor |